quarta-feira, 24 de novembro de 2010

ONGs de Educação e professores

Foto: Tatiana Cardea
Foto: projeto Clube de Correspondência

Professoras da Escola Pastor Ismael Pereira Lago, no projeto Clube de Correspondência


A capacitação em serviço é a estratégia mais usada pelas Organizações Não Governamentais - ONGs - que trabalham com Educação. Ela compensa as deficiências da formação inicial dos docentes e é uma forma de atualizá-los profissionalmente. Além disso, ao trabalhar com quem está em sala de aula, a ONG beneficia um número maior de pessoas com os mesmos recursos e garante uma replicação mais eficiente das ações.

Para Silvia Pereira de Carvalho, coordenadora executiva do Instituto Avisa Lá, em São Paulo, o professor ganhou um parceiro para discutir a prática: "Por estar fora da rotina, esse formador lança outro olhar sobre o processo de aprendizagem, provocando uma busca por intervenções mais interessantes". As questões didáticas são aprofundadas e saberes específicos, que em geral são pouco explorados na universidade, têm mais destaque.

A pedagoga Cláudia Petri, do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec, em São Paulo, ressalta a importância de que a formação atinja também gestores e equipe técnica da secretaria. "Eles dão sustentação ao trabalho que será desenvolvido", justifica. Isso acontece ao se criarem condições para que as novas idéias sejam colocadas em prática, reorganizando o planejamento e estimulando a troca de experiências em horários de trabalho coletivo.

Em Limeira, no interior de São Paulo, uma parceria entre a prefeitura, o Cenpec e a Fundação Volkswagen já permitiu a formação de cerca de 80 professores e 24 gestores da rede. O projeto Estudar Pra Valer!, coordenado por Cláudia, capacita educadores para trabalhar a leitura e a produção de textos, com o foco na inclusão social e em práticas que estejam de acordo com a realidade local. Eles recebem material de apoio com sugestões de projetos didáticos e têm um acompanhamento que inclui até visitas à sala de aula. Os técnicos da prefeitura trabalham junto da ONG, irradiando e consolidando a experiência no município.

Retirado do site:http://educarparacrescer.abril.com.br/gestao-escolar/materias_295049.shtml

ONGs de Educação e a Comunidade

Foto: Edison Vara
Foto: Escola Presidente Castelo Branco

Alunos da Escola Presidente Castelo Branco reunidos com as professoras Maria Fátia e Kátia



Como fruto do idealismo e do engajamento da sociedade civil, é natural que as Organizações Não Governamentais - ONGs - se preocupem com a formação de jovens que possam contribuir ativamente para a melhoria de serviços essenciais, como a Educação. Nas escolas, elas encorajam a mobilização social por meio de projetos que reforçam os vínculos de professores e alunos com o mundo externo (tanto do entorno como o distante) e que estimulam uma visão crítica da realidade. 'Elas trazem a realidade do mundo para a sala de aula', diz Maria Alice Setúbal, presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - Cenpec.

Na cena política, aproveitam espaços de participação como os Conselhos Estaduais de Educação para monitorar as ações do governo, influenciar políticas públicas e pressionar por mudanças. 'Esse diálogo com o poder público é o papel essencial de uma ONG', diz Alexandre Arrais, da ActionAid Brasil. Ele cita, como uma das principais iniciativas nesse sentido, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que trabalha para garantir que todos os brasileiros tenham qualidade no que diz respeito ao ensino público do país.

'As ONGs podem apoiar as escolas para que desenvolvam uma nova relação com a comunidade do entorno', afirma Sérgio Haddad, diretor Ação Educativa. 'E devem complementar esse trabalho com um esforço mais coletivo e coordenado, voltado às questões estruturais'. Segundo Haddad, a escola é um espaço privilegiado de participação da sociedade civil. 'A escola deve ser vista hoje como articuladora dos conhecimentos necessários a uma comunidade', concorda Ladislaw Dowbor, pesquisador do Instituto Cidadania.

Retirado do site:http://educarparacrescer.abril.com.br/gestao-escolar/materias_295468.shtml

Aprendendo a gerir

ONGs ajudam escolas a terem uma administração eficiente em sala e na rede


Foto: Iran Peixoto
Foto: Escola XV de Novembro

Valdeni Cunha, professora, com sua aluna da Escola XV de Novembro


Um dos principais efeitos do trabalho das Organizações Não Governamentais – ONGs – é arejar as redes de ensino com novas práticas de gestão. Para quem está em sala, fazem uma ponte com as universidades e com outros espaços produtores de conhecimento. Para as equipes técnicas das Secretarias de Educação, ajudam a quebrar vícios e a criar procedimentos mais democráticos e menos burocráticos, enfatizando a importância do acompanhamento pedagógico. “Ensinamos uma forma diferente de analisar dados, obtidos no monitoramento e nas avaliações contínuas”, explica Viviane Senna, presidente do Instituto Ayrton Senna — IAS. “Informações puramente estatísticas se tornam importantes instrumentos de gestão”, completa.

O IAS atua há 13 anos com secretarias e unidades escolares, buscando influenciar políticas públicas ao desenvolver soluções educacionais. Com diferentes programas, está presente em 533 municípios de 24 estados. “Nossa contribuição é uma nova cultura de gerenciamento, orientada para o sucesso do aluno na escola e na vida”, diz Viviane. Para Fernando Rossetti, Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – Gife, essa contribuição é fundamental. “As escolas são em geral muito enxutas, consumidas por problemas internos, daí a importância de se aliarem a organizações que possam trazer essas novas estratégias”, argumenta.

Retirado do site: http://educarparacrescer.abril.com.br/gestao-escolar/materias_295127.shtml

Foco na educação

Foto: Maria Maura Barbosa, coordenadora pedagógica da formação de gestores escolares do Cedac

Maria Maura Barbosa, coordenadora pedagógica da formação de gestores escolares do Cedac


Associações da sociedade civil sem fins lucrativos – ONGs – cresceram no país nas décadas de 1970 e 1980, ligadas aos movimentos sociais e à Igreja e sob grande influência de Paulo Freire. Segundo a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais – ABONG – que reúne 270 associadas, 93 delas atuam na área de Educação, vista mais do que nunca como a principal estratégia de transformação social. “Da década de 1990 para cá, se fortaleceu a idéia de que é preciso ensinar a pescar em vez de dar o peixe. E o melhor jeito de fazer isso é pela Educação”, explica Fernando Rossetti, secretário-geral do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – Gife. Nas duas últimas décadas, elas aproveitaram a abertura criada pela Constituição de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 para se aproximar das redes públicas de ensino e influenciar políticas.

Apesar de não governamentais, as ONGs contam com o respaldo do Estado. Recentemente, durante um encontro com representantes de várias entidades, o ministro da educação Fernando Haddad reconheceu que a Educação é um problema social complexo que demanda a articulação entre os diferentes setores para ser solucionado. O poder público, é claro, continua sendo o principal responsável por garantir o acesso ao ensino e a sua qualidade, mas passou a agregar uma nova função: acompanhar as diferentes iniciativas dessas organizações e direcioná-las às demandas reais do país.

Veja abaixo algumas entidades que lutam por melhorias e maior acessibilidade à Educação:

Associação Vaga-Lume

Área de atuação: formação e mobilização social
Temas a que se dedica: leitura, escrita e cultura
Onde atua: Região amazônica

Avante - Educação e Mobilização Social
Área de atuação: formação, gestão, mobilização social e Educação Integral
Temas a que se dedica: arte, cidadania, Educação de Jovens e Adultos - EJA, leitura e escrita
Onde atua: Bahia

Centro de Educação e Documentação para Ação Comunitária - Cedac
Área de atuação: formação, gestão e Educação Integral
Temas a que se dedica: artes, leitura e escrita e meio ambiente
Onde atua: Brasil todo

Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza
Área de atuação: mobilização social e Educação Integral
Temas a que se dedica: cidadania, Direitos Humanos, cultura de paz e gênero
Onde atua: Ceará

Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento
Área de atuação: formação, mobilização social e Educação Integral
Temas a que se dedica: artes, cidadania e comunidade
Onde atua: Brasil todo, com foco em Minas Gerais

Retirado do site:http://educarparacrescer.abril.com.br/gestao-escolar/materias_295435.shtml

Por dentro das ONGs de Educação

Foto: A união entre escolas e entidades sociais pode impulsionar o ensino

A união entre escolas e entidades sociais pode impulsionar o ensino


Bons parceiros, que tragam idéias e soluções para desafios enfrentados no dia-a-dia por professores e gestores, são muito bem-vindos à escola. Fonte de inspiração e de estímulo, as Organizações Não Governamentais – ONGs – assumiram esse papel, funcionando como uma nova peça na construção de uma escola mais eficiente e aberta à sociedade e, conseqüentemente, melhorando a aprendizagem dos alunos. Aliadas na melhoria do ensino, elas atuam na formação de professores, trazem idéias de gestão mobilizando outras fontes de recurso, oferecem atividades no contra-turno escolar e envolvem professores e alunos em projetos que vinculam a escola ao mundo externo.

Por que as ONGs são importantes:

* Lançam outro olhar sobre a escola e provocam a sua renovação.
* Desenvolvem práticas educacionais inovadoras.
* Dominam conhecimentos específicos.
* Fazem uma ponte com o conhecimento científico.
* Criam espaços de debate e mobilizam a sociedade pela melhoria do ensino.
* Agilizam processos sem a burocracia estatal.
* Trazem uma dose de idealismo e colaboram para a formação cidadã.
* Encorajam a troca de experiências entre as escolas.
* Oferecem novos espaços e possibilidades para a Educação integral.
* Facilitam o acesso a outras fontes de recurso.
* Oferecem outros espaços e momentos para a aprendizagem.
* Trazem temas e abordagens que contribuem para o desenvolvimento global dos alunos.
* Apresentam propostas de atividades didáticas mais flexíveis.

Retirado so site: http://educarparacrescer.abril.com.br/politica-publica/onge-educacao-414065.shtml

ONGs têm sucesso em captar recursos através da internet

Mesmo com uma enorme exclusão digital no país, as organizações sem fins lucrativos estão apostando cada vez mais em fazer parte da rede mundial de computadores. Estar na Internet pode representar, além de visibilidade para as ações da entidade, mais recursos financeiros para tocar os projetos sociais. A e-filantropia – a ajuda online do internauta - está fazendo a diferença em várias organizações que descobriram um jeito barato de captar recursos.

Em 1998, um ano depois dos Doutores da Alegria (www.doutoresdaalegria.org.br) inaugurarem um site, 70% dos novos sócios-mantenedores foram conquistados com a ajuda da Internet. Este ano, o percentual caiu para 35%. "Pode até parecer pouco, mas hoje nós diversificamos as formas de adesão. Além de novos sócios, o site dá visibilidade aos nossos patrocinadores e parceiros", disse a captadora de recursos da organização, Renata Truzzi.

Com o bom humor característico, os Doutores da Alegria vendem "bolhas de sabão", "pílulas de bom humor", "transfusões de milk shake" e "esparadrapos de morango" para indicar uma determina quantia fixa a ser doada, que varia entre R$ 35 e R$ 500. As doações podem ser feitas por débito automático, cartão de crédito ou boleto bancário. A entidade sugere o cartão de crédito e o débito automático em conta corrente como as formas de pagamento que apresentam mais "praticidade ao doador e menores custos à entidade porque assim pode aplicar melhor o dinheiro do doador virtual".

"A Internet permite ainda que a gente se comunique com os sócios por e-mail. Desde o envio de convites até a prestação de contas pode ser realizada com rapidez e baixo custo. Essa é uma ferramenta importante para a manutenção dos nossos relacionamentos, já que mais de 80% dos nossos sócios têm endereço eletrônico", analisou Renata.

O site dos Doutores da Alegria, que deverá ser modificado no próximo ano, está vinculado ao da Miracula (www.miracula.com.br), uma empresa especializada em comércio eletrônico. A empresa, que há dois anos abriu subsidiárias na Argentina e Espanha, possui um link chamado "ongs e doações" que leva ainda para entidades como a Associação de Assistência às Crianças Deficientes (www.aacd.org.br) e a Fundação Ação Criança (www.acaocrianca.com.br).

Os Doutores da Alegria disponibilizam na loja virtual produtos como camisetas, livros, broches e adesivos. Uma mensagem de abertura da página lembra que ao optar por um daqueles produtos o consumidor estará fazendo uma doação a um dos programas mantidos por eles, aumentando assim o número de crianças hospitalizadas atendidas. A organização paga apenas R$ 100 pela manutenção da página. Para 2003, a expectativa é que o site seja modernizado e traga, além dos atuais serviços, informações para pesquisa e experiências similares às realizadas por eles em sete hospitais de São Paulo e dois do Rio de Janeiro.

Para Célia Cruz, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (www.abcr.com.br), a Internet é uma ferramenta nova e que tem se mostrado muito eficiente apesar do acesso restrito. A exclusão digital ainda é grande no país, mas ela acredita que grande parte daqueles que acessam têm recursos para praticar a e-filantropia. O resultado que os Doutores da Alegria conseguiram é interessante para o Brasil e para o mundo", destacou Célia. Além da captação de recursos, acrescentou, a Internet ajuda a divulgar a missão e a gerar uma base de dados com os e-mails. Os endereços eletrônicos servem para informar sobre as atividades, mandar cartas de agradecimentos ou mesmo convidar os antigos doadores a colaborarem em uma campanha específica.

Um outro exemplo é o da WWF-Brasil (Fundo Mundial para a Natureza). Através do seu site (www.wwf.org.br) que foi todo reformulado nos últimos dois anos, a WWF conseguiu aumentar em 70% o número de afiliações e em 100% as vendas de artigos através da loja virtual, última etapa de aperfeiçoamento do site. Por meio da Internet a pessoa interessada em se filiar ao Fundo pode doar quantias anuais que variam de R$ 25 até mais de R$ 250, optando por uma das quatro modalidades disponíveis. Este ano, de R$ 90 mil provenientes de filiações e renovações, mais de R$ 36 mil entraram na instituição através da rede. Dos mais de R$ 60 mil provenientes das vendas, mais de R$ 36 mil foram captados por meio da Internet.

A coordenadora de Marketing de Relacionamento da WWF, Clélia Maury, explicou que a reformulação do site possibilitou a filiação online, depois a doação e por último a venda através da loja virtual, o chamado comércio eletrônico. " O site é uma ferramenta integrada de comunicação. O benefício dessa tecnologia não é só financeiro, mas dá visibilidade às nossas ações", disse informando que a WWF prioriza o uso da Internet como canal de acesso.

Clélia lembrou, no entanto, que apesar de bons resultados como dobrar as vendas (pelo método tradicional muitas pessoas desistiam da compra), a Internet ainda é uma mídia que precisa de outras mídias como rádio, TV e jornal. " A arrecadação vai depender também dessas mídias", destacou. A exclusão digital no país, que pode ser um problema para as organizações menores, não assusta a WWF. " O nosso público é formado por profissionais liberais, pessoas que residem nos grandes centros urbanos, pertencem à classe média e têm curso superior. Para a captação, a exclusão digital não impacta significativamente", analisou.

Para muitas organizações como a WWF, a criação do site pode sair a um preço bastante acessível ou mesmo a custo zero. "A Agência Clic praticamente nos doou o site. A exposição que temos 24 horas por dia custaria uma fortuna em mídias convencionais", calculou. Para Clélia, as pessoas que já estão acostumadas com o uso da Internet não têm resistência quanto à segurança do sistema, que tem por detrás financiadoras de cartão de crédito e instituições financeiras. "A desconfiança está muito mais em relação à organização que está captando e não à segura do sistema", concluiu, acrescentando que a captação via Internet não descarta o captador de recursos porque, apesar do bom desempenho, o uso dessa ferramenta ainda não garante a totalidade da captação.

Algumas pequenas organizações que estão começando agora também vislumbram benefícios com a criação de sites. Uma delas é Anjo do Ângela (www.setor3.com.br/anjos_do_angela/), criada em março do ano passado com o objetivo de ensinar informática básica a crianças e adolescentes. O Projeto Anjos do Ângela, desenvolvido no Jardim Ângela, Zona Sul de São Paulo, chegou à Internet com a ajuda do Projeto Sites Solidários. O Senac-SP e as Faculdades Radial estão oferecendo sites gratuitos às comunidades de base. Técnicos do Senac-SP entram com a capacitação tecnológica de dois membros da entidade para que possam fazer a manutenção do site e os alunos da faculdade criam e executam o projeto. A iniciativa visa divulgar as ações e projetos dessas organizações e ainda auxiliar na busca de novos parceiros, colaboradores e financiadores.
Retirado do site:http://www.metaong.info/node.php?id=335

13 passos para fundar ONGs e Oscips

*1º - Montagem do quadro de participantes

2º – Realização Assembléia Geral

3º – Aprovação do Estatuto;

4º – Eleição a diretoria executiva e os conselhos fiscal e consultivo

  • Presidente e vice
  • Secretario geral ou executivo e vice
  • Tesoureiro e vice
  • Mais 3 conselheiros consultivos e 3 no conselho fiscal. (há situações em que dispensam o conselho consultivo)

5º – Preparação da ata de fundação e de eleição

6º – Realização do registro em cartório, que se faz encaminhando a documentação dos atos constitutivos e um requerimento assinado pelo representante legal da instituição ao tabelião do cartório;

7º – Pagamento a taxa cartorial

8º - Entrada no CNPJ na Receita Federal (pode ser feito por um contador)

9º – Retirada do CNPJ – preencher o DBE e encaminhar a documentação necessária à Delegacia da Fazenda

10º - Após obter o número do CNPJ, é possível abrir conta em banco

11º – Arrumar um contador que faça o balanço da entidade, que é parte da documentação necessária para dar entrada no pedido de OSCIP

12º - Fazer oficio de requerimento de título de OSCIP, juntamente com toda a documentação da instituição junto ao Ministério da Justiça;

Vale lembrar que OSCIP, é apenas um título expedido pelo Ministério da Justiça que possibilita o conveniamento direto da instituição social (ONG ou associação) com o estado (Governos Federal, Estadual e Município) e este título é incompatível (porém mais abrangente) que outros como: CNAS, Utilidade publica estadual ou municipal, etc.

Importante!! Alguns critérios que precisam ser obedecidos pela instituição:

  • Não ter funcionários públicos na diretoria;
  • Constar no estatuto que a instituição PODE remunerar seus dirigentes (Oscip pode pagar diretores, ONG não)

13º - Elaboração e execução de projetos



Retirado do site:http://voluntariors.wordpress.com/2008/06/20/13-passos-para-fundar-ongs-e-oscips/

O S C I P, O Q U E É ?

Existe uma certa confusão no que diz respeito ao termo OSCIP, de modo geral, a OSCIP é entendida como uma instituição em si mesma, porém, OSCIP é uma qualificação decorrente da lei 9.790 de 23/03/99. Para entender melhor o assunto, é preciso esclarecer uma outra questão em relação a outro termo diretamente relacionado a OSCIP; as ONG's.

Do mesmo modo que OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, ONG – Organização Não Governamental, é uma sigla não um tipo específico de organização.

Não há no direito brasileiro qualquer designação de ONG. Se procurarmos no código civil ou em outra lei a sigla Ong, não vamos encontrar. Não há uma espécie de sociedade chamada ONG no Brasil, mas um reconhecimento supralegal, de cunho cultural, político e sociológico que está em vigor mundo afora.

Podemos dizer que há um entendimento social de que ONG’s são entidades às quais as pessoas se vinculam por identificação pessoal com a causa que elas promovem. Essas entidades, por natureza, não têm finalidade lucrativa, mas uma finalidade maior, genericamente filantrópica, humanitária, de defesa de interesses que costumam ser de toda a população e que, historicamente, deveriam ser objeto de atividade do poder público. Destina-se a atividades de caráter eminentemente público, sendo a parcela da sociedade civil, como um todo, que se organiza na defesa de seus interesses coletivos. Dessa forma, distinguem-se até de seus sócios e passam a fazer genericamente parte do patrimônio de toda a sociedade, às vezes, no mundo inteiro.

A sigla ONG, então, expressa genericamente, o conjunto de organizações do terceiro setor tais como associações, cooperativas, fundações, institutos, etc.

Por não governamentais considera-se o fato de que essas organizações normalmente exercem alguma função pública, isto é, embora não pertençam ao Estado, ofertam serviços sociais, geralmente de caráter assistencial, que atendem a um conjunto da sociedade maior que apenas os fundadores e/ou administradores da organização. Assim, a esfera de sua atuação é a esfera pública, embora não estatal. É importante mencionar também, que nem todas as ONG`s têm uma função pública direcionada a promoção do bem-estar social (educacionais, de tratamento médico, de caridade aos pobres, científicas, culturais etc.) e que apresentam diferentes graus de institucionalização. Há ONG`s cuja função é única e exclusivamente atender aos interesses do seu grupo fundador e/ou administrador, como alguns sindicatos, as cooperativas, as associações de seguro mútuo etc.

Caracterizam-se normalmente por serem organizações constituídas para fins não econômicos e finalidade não lucrativa, em grande medida com trabalho voluntário e, dependentes financeiramente, na maioria das vezes, de doações privadas e/ou estatais. Nada impede, contudo, que tenham fins econômicos ou atividades de cunho econômico, mas cumpre saber distingui-las das sociedades comerciais, cuja característica é ter atividade econômica, produzir lucro e dividi-lo entre os sócios. Por isso, em sua maior parte, sua natureza é civil.

Juntando-se as peças desse quebra-cabeça temos que: Ongs são, em geral:

a) associações civis,
b) sem fins lucrativos,
c) de direito privado,
d) de interesse público.

Resumindo: ONG não existe em nosso ordenamento jurídico. É um fenômeno mundial, onde a sociedade civil se organiza espontaneamente para a execução de certo tipo de atividade cujo cunho, o caráter, é de interesse público. A forma societária mais utilizada é a da associação civil (em contrapartida às organizações públicas e as organizações comerciais). São regidas por estatutos, têm finalidade não econômica e não lucrativa. Fundações também podem vir a ser genericamente reconhecidas como ONGs.

Agora que já discutimos o que é ONG, voltemos a OSCIP. Como dissemos acima, OSCIP é uma qualificação decorrente da lei 9.790 de 23/03/99. Considerando a exposição que fizemos sobre ONG’s, podemos dizer que OSCIPs são ONGs, que obtêm um certificado emitido pelo poder público federal ao comprovar o cumprimento de certos requisitos.

Confuso ainda?

A Lei 9.790 de 23/03/99, também conhecida como Lei do Terceiro Setor, é um marco na organização desse setor. Promulgada a partir de discussões promovidas entre governo e lideranças de organizações não governamentais, esta lei é o reconhecimento legal e oficial das ONGS, principalmente pela transparência administrativa que a legislação exige.

As ONGS, que com a adoção da Lei 9.790 provavelmente passarão a ser “chamadas” de OSCIP's, são entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público, e o interesse social que despertam merece ser, eventualmente, financiado, pelo Estado ou pela iniciativa privada, para que suportem iniciativas sem retorno econômico.

Como qualificação, a OSCIP é opcional, significa dizer que as ONGS já constituídas podem optar por obter a qualificação e as novas, podem optar por começar já se qualificando como OSCIP.

Para obter essa qualificação é necessário o cumprimento de alguns pré-requisitos que a legislação estabelece mas, principalmente, se enquadrar em alguns dos objetivos sociais, finalidades, já estabelecidos na lei:


Promoção da assistência social.

Promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.

Promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação das organizações.

Promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação das organizações.

Promoção da segurança alimentar e nutricional.

Defesa, preservação, conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável.

Promoção do voluntariado.

Experimentação sem fins lucrativos de novos modelos socioprodutivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito.

Promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direito e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar.

Promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.

Estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades mencionadas acima.

Retirado do site: http://www.sebraemg.com.br/culturadacooperacao/oscip/02.htm

O Terceiro Setor no Brasil

No Brasil, as seguintes figuras jurídicas apresentam simultaneamente as características de entidades sem fins lucrativos:

(a) Associações e

(b) Fundações privadas

Dentre as associações, integram o Terceiro Setor aquelas que perseguem o bem comum, que tem, portanto, atuação na esfera social, pública.

As fundações, por expressa determinação legal (CC, art. 62, parágrafo 1º) perseguem o bem comum na medida em que a finalidade delas pode ser religiosa, moral, cultural ou de assistência.

É importante destacar que apesar de as pessoas jurídicas atuantes neste setor serem identificadas como ONG (organização não governamental), OSCIP (organização da sociedade civil de interesse público), OS (organização social), Instituto, Instituição etc, elas são juridicamente constituídas sob a forma de associação ou de fundação.

ONG é uma tradução de Non-governmental organizations (NGO), expressão muito difundida no Brasil e utilizada, de uma forma geral, para identificar tanto associações como fundações sem fins lucrativos. Instituto, Instituição, por sua vez, é parte integrante do nome da associação ou fundação. Em geral é utilizado para identificar entidades dedicadas ao ensino e à pesquisa.

As designações OSCIP e OS, porém, são qualificações que as associações e fundações podem receber, uma vez preenchidos os requisitos legais, assim como ocorre com as titulações de Utilidade Pública Municipal (UPM), Estadual (UPE) e Federal (UPF) e o Certificado de entidade beneficente de assistência social (CEBAS).

Retirado do site: http://www.terceirosetoronline.com.br/terceiro-setor-no-brasil/

O Terceiro Setor

A organização de uma sociedade constituída comporta três âmbitos ou setores, a saber:
1º) O Primeiro Setor corresponde à emanação da vontade popular, pelo voto, que confere o poder ao governo;
2º) O Segundo Setor corresponde à livre iniciativa, que opera o mercado, define a agenda econômica usando o lucro como instrumento;
3º) O Terceiro Setor corresponde às instituições com preocupações e práticas sociais, sem fins lucrativos, que geram bens e serviços de caráter público, tais como: ONGs, instituições religiosas, clubes de serviços, entidades beneficentes, centros sociais, organizações de voluntariado etc.
Seria enganoso achar que somente o primeiro e o segundo setores operam com dinheiro, como se o terceiro setor pudesse renunciar a este instrumento. O que caracteriza cada setor em face dos recursos financeiros é o seguinte:
Primeiro Setor: dinheiro público para fins públicos;
Segundo Setor: dinheiro privado para fins privados;
Terceiro Setor: dinheiro privado para fins públicos (nada impede, todavia, que o poder público destine verbas para o Terceiro Setor, pois é seu dever promover a solidariedade social). Este setor movimenta mais de um trilhão de dólares por ano, o que o coloca na posição de oitava economia mundial, se comparado ao PIB das nações mais ricas.
Mas o Terceiro Setor não trabalha unicamente com recursos pecuniários. Faz parte integrante da sua concepção a prática de valores, que motivam os indivíduos a buscarem melhoria na própria vida e na do próximo, o esmero das qualidades ou virtudes sociais, o aprimoramento das aptidões e habilidades profissionais, o amadurecimento da cidadania. Voluntariado, iniciativas beneficentes, cooperativismo, independência, oblatividade, humanismo, subsidiariedade, partilha etc. são diversos nomes com os quais muitas vezes designamos as práticas do Terceiro Setor.
O poder de influência do Terceiro Setor é, como se vê, importante, inclusive porque parte das mudanças e inovações sociais mais significativas dos últimos tempos foram obtidas graças à criação e militância de suas organizações.

A REBRAF

A indignação causada pela lei nº 9.732/98 foi a energia provocadora da organização da Rede Brasileira de Entidades Assistenciais Filantrópicas (REBRAF). Desde 1998 dezenas de entidades assistenciais vêm se reunindo para estudos e planejamento, e optaram por constituir-se numa rede de entre-ajuda, ampliando a sua dedicação na razão inversa das limitações ou omissão do Estado no campo social.
Essas entidades descobriram uma identidade comum, que as iguala, não pelo tamanho, mas pela função e pela soma de seus valores comuns, assim sintetizados:
- Inclusão: luta contra a exclusão
- Bem comum
- Respeito às diferenças
- Isenção político-partidária
- Organização da sociedade civil
- Empenho total no cumprimento dos deveres como contrapartida essencial da exigência de direitos.

O processo de institucionalização da REBRAF deu-se em 15 de julho de 1999, com a eleição de um Conselho Gestor, composto por 40 titulares e 10 suplentes.
Por delegação do Conselho Gestor um Grupo de Trabalho ficou encarregado de providenciar a convocação de uma Assembléia Geral Extraordinária para a aprovação do Estatuto Social da entidade e a eleição da primeira Diretoria, o que se realizou em 27 de janeiro de 2000, quando também foi constituído um Conselho Fiscal e definidos a missão, os clientes, os valores e os deveres da REBRAF.

http://www.terceirosetor.org.br/quemsomos/index.cfm?page=terceiro

terça-feira, 23 de novembro de 2010

INSTITUTO RONALD McDONALD

Missão:
Propiciar com dignidade e conforto, o tratamento às crianças e adolescentes portadores de câncer no Brasil.

No Brasil, o câncer é a 1ª causa de morte por doença na faixa etária de 5 a 19 anos. No entanto, se há 30 anos a chance de cura era de 15%, atualmente passa de 65%, podendo chegar a 85% em alguns casos, segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA).

Fundado em 8 de abril de 1999, pelo McDonald's com o apoio de instituições de atendimento a crianças e adolescentes com câncer, o Instituto Ronald McDonald possui foco na luta contra o câncer infantojuvenil, ação diretamente vinculada à garantia do direito à vida e à dignidade da pessoa humana, e tem como objetivo contribuir para aumentar o índice de cura da doença.

O Instituto Ronald McDonald identifica as demandas prioritárias no combate ao câncer infantojuvenil e desenvolve Programas que propiciem o diagnóstico precoce, encaminhamento adequado e tratamento de qualidade para as crianças e adolescentes com câncer do Brasil.

Para o desenvolvimento de seus Programas – Casas Ronald McDonald, Diagnóstico Precoce e Atenção Integral, o Instituto conta com o apoio da comunidade científica e de voluntários sociais, ambos representados em seus Conselhos. E para implantação dos Programas em âmbito nacional, o Instituto trabalha com a articulação de uma rede de instituições parceiras que atuam pela mesma causa nas diversas regiões geográficas brasileiras.

Os recursos captados pelo Instituto são destinados aos projetos apresentados por estas instituições e através do efetivo acompanhamento, com relatórios técnicos, financeiros e auditorias, o Instituto assegura transparência e credibilidade aos investidores, bem como aos demais segmentos da sociedade.

Atualmente, o Instituto Ronald McDonald possui 98 instituições cadastradas, presentes no Distrito Federal e mais 21 estados.

Em 2009, 100 projetos foram apoiados, sendo destinados R$ 14.840.005,00.


PROGRAMAS DO INSTITUTO


Diagnóstico Precoce


Considerando a importância do diagnóstico precoce no cenário do câncer em crianças e adolescentes, o Instituto Ronald McDonald criou o Programa Diagnóstico Precoce.
O Programa visa contribuir para a diminuição do tempo entre o aparecimento de sinais e sintomas do câncer e o diagnóstico em um serviço especializado, aumentando sensivelmente a expectativa de cura do câncer infantojuvenil.

A iniciativa, idealizada em 2005 pelo Comitê de Projetos do Instituto Ronald McDonald em parceria com o INCA, viabiliza a execução de projetos de capacitação de profissionais do Programa Saúde da Família, estratégia de reorientação da Atenção Básica proposta pelo Ministério da Saúde para todo o território nacional. Os profissionais, incluindo médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, dentre outros, são capacitados para que possam suspeitar e encaminhar adequadamente para hospitais de referência potenciais casos de câncer infantojuvenil.

O Programa Diagnóstico Precoce também tem como objetivo estimular a estruturação da rede de atenção oncológica nas regiões onde é implantado, através de análise da situação local, articulação com o gestor SUS e oficinas que problematizam casos reais em sala de aula com as equipes do Programa Saúde da Família.

O desenvolvimento do Programa conta com parcerias essenciais:

  • Instituto Nacional de Câncer - INCA
  • Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica - SOBOPE
  • Conselho Científico do Instituto Ronald McDonald
  • Confederação Nacional das Instituições de Apoio a Crianças com Câncer - CONIACC


A execução do Programa

Em 2008, foi realizada a fase piloto do Programa Diagnóstico Precoce com a participação de 8 instituições que atuaram na capacitação de 2606 profissionais responsáveis pela cobertura de 640.910 habitantes. Foram investidos R$ 416.837 provenientes da Campanha dos Cofrinhos, recipientes para doação de troco presentes em todos os caixas dos restaurantes McDonald’s.
Cerca de 20 casos de câncer já foram identificados por profissionais recém-capacitados. Embora o programa ainda esteja no início, houve uma melhoria sensível na rapidez e na eficácia dos encaminhamentos dos casos suspeitos, que é o principal objetivo do Programa.

Etapa de Expansão do Programa:

A Etapa de Expansão do Programa Diagnóstico Precoce, iniciada em 2009, tem o investimento estimado de cerca de R$ 1 milhão, sendo R$ 900 mil de apoio a 13 projetos de diferentes instituições e o restante para a produção do material didático das capacitações e para o desenvolvimento, implantação e manutenção de um portal de Internet que auxiliará na capacitação dos profissionais, o portal Auxílio do Especialista.

Todos os participantes receberão orientações sobre a suspeita do câncer, assim como sobre os cuidados essenciais com o paciente em tratamento. No caso de uma suspeita, o médico da atenção básica é orientado sobre a conduta necessária para investigação, assim como sobre o adequado encaminhamento na rede de saúde da região para que o caso chegue no tempo certo aos cuidados de um especialista.

Atenção Integral

Com o objetivo de contribuir para a atenção integral à saúde de crianças e adolescentes com câncer, o Instituto Ronald McDonald realizou uma atualização de um de seus principais Programas, o Tsuru, resultando no Programa de Atenção Integral.

O novo programa visa elevar as taxas de cura dos pequenos pacientes com câncer, por meio do apoio a diversas ações e da progressiva articulação de serviços complementares, como estratégia de consolidação da Rede de Atenção Oncológica na região de execução do projeto. Os projetos selecionados poderão ser beneficiados pelas diversas campanhas promovidas pelo Instituto, inclusive o McDia Feliz.

O edital do Programa de Atenção Integral funcionará como um roteiro mais detalhado e orientador para as instituições proponentes como auxílio à elaboração das propostas de projeto.

Para participar, as instituições cadastradas no Instituto Ronald McDonald devem acessar o Edital de Seleção Pública de Projetos para a Atenção Integral a Crianças e Adolescentes com Câncer. As propostas foram encaminhadas até 1º de março de 2010.

CASA RONALD McDONALD

Algumas crianças e adolescentes com câncer precisam viajar grandes distâncias para receber atendimento médico. As famílias, que precisam acompanhar o tratamento dos pequenos pacientes, muitas vezes ficam longe de seus lares e mal acomodadas, chegando até mesmo a desistirem do tratamento. O Programa Casas Ronald McDonald, pedra fundamental do Instituto Ronald McDonald, tem como conceito “uma casa longe de casa” que oferece hospedagem, alimentação, transporte e suporte psicossocial aos pequenos pacientes e suas famílias que estão fora de suas cidades devido ao tratamento.

Ao se tornar uma Casa Ronald McDonald, a instituição recebe um “selo de qualidade”, uma certificação internacional da RMHC - Ronald McDonald House Charities - que reconhece os mais altos padrões de qualidade de atendimento, o que reforça a credibilidade da instituição. o objetivo desse acompanhamento é garantir que qualidade e o padrão de uma Casa Ronald sejam o mesmo em qualquer lugar do mundo, bem como promover um aprimoramento contínuo das condições de atendimento às crianças.

Desde então, já foram inauguradas mais de 260 casas em 28 países e regiões: Argentina, Alemanha, Áustria, Brasil, Canadá, China, Dinamarca, Finlândia, França, Guatemala, Hungria, Inglaterra, Irlanda, Itália, Holanda, Malásia, México, Nova Zelândia e Japão.

No Brasil, o Programa Casa Ronald McDonald é coordenado pelo Instituto Ronald McDonald e conta hoje com três unidades: Rio de Janeiro, Santo André e São Paulo.


Retirado do site: http://www.instituto-ronald.org.br/index.php/quem-somos/o-instituto-ronald-mcdonald

WWF - BRASIL

Uma Organização Nacional

O WWF-Brasil é uma organização não-governamental brasileira dedicada à conservação da natureza com os objetivos de harmonizar a atividade humana com a conservação da biodiversidade e promover o uso racional dos recursos naturais em benefício dos cidadãos de hoje e das futuras gerações

O WWF-Brasil, criado em 1996 e sediado em Brasília, desenvolve projetos em todo o país e integra a Rede WWF, a maior rede independente de conservação da natureza, com atuação em mais de 100 países e o apoio de cerca de 5 milhões de pessoas, incluindo associados e voluntários.



Em todo o país, o WWF-Brasil executa dezenas de projetos em parceria com ONGs regionais, universidades e órgãos governamentais.
A organização desenvolve atividades de apoio à pesquisa, legislação e políticas públicas, educação ambiental e comunicação.
Além disso, há também projetos de viabilização de unidades de conservação, por meio do estímulo a alternativas econômicas sustentáveis envolvendo e beneficiando comunidades locais.

ÁREAS DE ATUAÇÃO:

AMAZÔNIA

O WWF-Brasil trabalha na região amazônica junto com autoridades governamentais, comunidades locais e indígenas, organizações não-governamentais, o setor privado e outros, para contribuir para a proteção de grandes porções da Amazônia e de sua singular biodiversidade, funções e serviços ecológicos.

PANTANAL

O WWF-Brasil trabalha na região amazônica junto com autoridades governamentais, comunidades locais e indígenas, organizações não-governamentais, o setor privado e outros, para contribuir para a proteção de grandes porções da Amazônia e de sua singular biodiversidade, funções e serviços ecológicos.

MATA ATLÂNTICA

Variados tipos de florestas, relevos e populações dão cara à Mata Atlântica, ao longo de 17 estados brasileiros, Paraguai e Argentina. Recordista mundial em biodiversidade, essa floresta tropical é também uma das mais ameaçadas do planeta, com 7,9% de sua área original sobrevivendo na região mais desenvolvida e ocupada do país.

Questionário Para Conhecimento do Perfil da Comunidade de São Miguel Paulista onde a ONG Jovens do Brasil esta localizada

(50 Entrevistados)


1- Como se encontra as condições da moradia em seu bairro?

10% Excelente 34% Bom 44% Regular 06% Ruim 06% Péssimo


2- Como se encontra o atendimento hospitalar em seu bairro?

02% Excelente 12% Bom 42% Regular 28% Ruim 16% Péssimo


3- Como se encontra o saneamento básico do seu bairro? (água encanada, luz, esgoto)

14% Excelente 50% Bom 26% Regular 10% Ruim 0% Péssimo


4- Como você classifica a forma que é colocado o lixo pelos moradores para a coleta e a quantidade de dias da semana que é feito este recolhimento pelo caminhão?

18% Excelente 46% Bom 20% Regular 16% Ruim 02% Péssimo


5- Como você classifica o transporte público do seu bairro?

06% Excelente 22% Bom 32% Regular 26% Ruim 14% Péssimo


6- Como você classifica as ruas do seu bairro?(asfalto, buracos, calçadas)

06% Excelente 44% Bom 30% Regular 16% Ruim 04% Péssimo


7- Como você classifica as áreas de lazer do seu bairro (praças, quadras, campos)

02% Excelente 12% Bom 22% Regular 36% Ruim 28% Péssimo


8- Como se encontra a oferta de trabalho do seu bairro?

0% Excelente 08% Bom 20% Regular 44% Ruim 28% Péssimo


9- Como vocês classificariam o acesso a cultura do seu bairro (tetro, cinema, museu)

0% Excelente 06% Bom 16% Regular 32% Ruim 46% Péssimo


10 – Como você classificaria a educação do seu bairro?

04% Excelente 26% Bom 42% Regular 20% Ruim 08% Péssimo


11- Como você classificaria a ocorrência dos problemas ambientais do seu bairro relativo as enchentes, deslizamento, desmatamento e etc.

22% Nunca aconteceu 36% Dificilmente ocorre 22% Ocasionalmente 20% Constante


12 – Como vocês classificariam a união dos moradores para resolver os problemas que ocorrem no bairro

02% Excelente 18% Bom 14% Regular 28% Ruim 38% Péssimo


13- Como vocês classificariam a segurança do seu bairro (assaltos, furtos, acidentes)

0% Excelente 14% Bom 28% Regular 30% Ruim 28% Péssimo


14- Você conhece a ONG Jovens do Brasil?

14% Sim 86% Não

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Um dos Projetos mais divulgados da Ong Jovens do Brasil é o Maracatu Nação São Miguel.
Retirado do site http://3.bp.blogspot.com/nacaofeiras.jpg









Relatório de Visita - ONG Jovens do Brasil

1- Histórico da Instituição:
A ONG Jovens do Brasil surgiu da necessidade de trazer cultura aos moradores de São Miguel Paulista, extremo Leste de São Paulo. Uma região desprovida de investimentos em cursos gratuitos para as crianças, jovens e adultos.
Tudo começou com a união de homens e mulheres que vendo a necessidade em investimentos resolveram juntos formar uma ONG que trabalhasse junto à população trazendo cultura aos moradores do bairro e de regiões próximas.

2- Objetivo:
Levar cultura aos moradores de São Miguel Paulista e regiões onde não há esse acesso por meio de projetos que, são implantados em parques ou praças.
A ONG é administrada por jornalistas, músicos, cineastas, administradores de empresas dentre outros que se dedicam ao trabalho com muita paciência e dedicação.
Formar jovens Artistas brincantes, e movimentar a cena Cultural na Zona Leste, além de preservar o meio ambiente e trabalhar com jovens com deficiência.Pretende-se trazer à comunidade o contato com a cultura popular de raiz e o resgate da cultura regional aos descendentes dos migrantes moradores do bairro que nunca tiveram contato dos costumes e tradições regionais dos estados que seus pais nasceram além do reconhecimento da importância das manifestações populares e de suas riquezas rítmicas e culturais.

3- Público alvo:
Todos os moradores do bairro, em especial os jovens podem participar dos projetos.

4- Localização:
A ONG esta localizada na zona leste de São Paulo, no distrito de São Miguel Paulista entre os bairros do Itaim Paulista e Guaianases.

5- Atendimento:
São disponibilizados diversos cursos, com intuito de trazer a cultura aos jovens, adultos e crianças da região.

6- Pontos Fortes:
O que melhor vimos foi o Projeto Maracatu Nação São Miguel que disponibiliza cursos de dança, batuque, construção de instrumentos e de perna de pau.
O projeto é aberto ao público e todos que chegarem e quiserem participar podem pegar um instrumento e ensaiar.
Ele acontece no Parque Chico Mendes e tem o intuito de formar um grupo para levar a música, a dança e a cultura nordestina com apresentações em feiras livres no bairro de São Miguel Paulista.

7- Dificuldades:
O espaço da ONG é um problema já que é pequeno e precisa de um grande investimento e a falta de divulgação já que poucas pessoas a conhecem.

8 - Manutenção:
Os projetos são mantidos por doações de moradores e comerciantes da região e um deles o Maracatu Nação São Miguel, pelo VAI (Valorização de Iniciativas Culturais) que é um programa do governo que investe no acesso a cultura, mas que antes de qualquer coisa analisa o projeto para patrociná-lo.


9 - Observação sobre o trabalho pedagógico.
Não há pedagogos trabalhando em atividades na ONG no momento.